Notícias

Criando uma fonte de opiniões e conhecimento online, disponibilizamos artigos elaborados por nossos profissionais, sobre assuntos diversos relacionados ao Direito.



21/10/2015
BOLETIM: REGRAS PARA ADESÃO AO PPE SÃO ANUNCIADAS PELO GOVERNO
Visando a manutenção dos empregos, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a regulamentação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), previsto na Medida Provisório N.º 680, ...

21/10/2015
BOLETIM: OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PELAS SOCIEDADES LIMITADAS DE GRANDE PORTE
A partir de abril deste ano, as sociedades empresárias e cooperativas consideradas de grande porte, inclusive as sociedades limitadas, deverão publicar as demonstrações financeiras e os relatórios da administra ...

21/10/2015
BOLETIM: CENSO 2015 – Censo de capitais estrangeiros
O Banco Central do Brasil – BACEN, por meio da Circular nº 3.602/2012, instituiu o Censo de Capitais Estrangeiros no País, tornando obrigatória a prestação de declaração pelas empresas detentoras ...

21/10/2015
BOLETIM: NOVIDADES NA LEI DE ARBITRAGEM
Foi publicada recentemente a Lei 13.129/2015, que altera a Lei de Arbitragem e traz inovações significativas, contribuindo para o fortalecimento da arbitragem como mecanismo alternativo ao Judiciário para a soluçã ...

21/10/2015
BOLETIM: SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA E APTA A PARTICIPAR DA 2ª. ETAPA DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM LOGÍSTICA (PIL)?
A despeito de a maior parte dos leilões estar prevista para 2016, já a partir deste ano deverão ter início as licitações para os Terminais Portuários de Santos/SP e Belém/PA, além de ...

21/10/2015
BOLETIM: RECEITA FEDERAL DO BRASIL DISPONIBILIZA FERRAMENTA DIGITAL QUE EVITA TRANSTORNOS DA “MALHA FINA” - AUTORREGULARIZAÇÃO
Finalizado o prazo para a entrega da DIPRF/2015, a Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou uma ferramenta digital que proporciona aos cidadãos contribuintes o acesso ao processamento das declarações fiscais por ele enviadas ...

21/10/2015
BOLETIM: DECRETO Nº. 8.451/2015 - DA REGULAMENTAÇÃO DA “ELEVADA OSCILAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO” E DA MANUTENÇÃO DA ALÍQUOTA ZERO DAS CONTRIBUIÇÕES SOBRE ESPECÍFICAS RECEITAS FINANCEIRAS
Em 20 de maio de 2015, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº. 8.451, de 19 de maio de 2015, definindo o que se considera “elevada oscilação da taxa de câmbio”, bem como alterando ...

21/10/2015
BOLETIM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI 2014
A Prefeitura do Município de São Paulo, através do Decreto nº. 56.083, publicado em 01 de maio de 2015, prorrogou até 19 de junho de 2015 o prazo para formalização do pedido de ingresso no Programa ...

21/10/2015
BOLETIM: PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.
As entidades qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), assim como aquelas declaradas de Utilidade Pública Federal (UPF)e as Organizações Estrangeiras (OE) que necessitam ...

21/10/2015
BOLETIM: PRIMEIRO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APROVADO EM UM REGIME DEMOCRÁTICO
Trata-se do primeiro Código de Processo Civil aprovado em regime democrático, resultado de cinco anos de trabalhos e, nos dizeres do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, “construído a partir de um processo ...

   
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