Notícias

Criando uma fonte de opiniões e conhecimento online, disponibilizamos artigos elaborados por nossos profissionais, sobre assuntos diversos relacionados ao Direito.



28/10/2015
Pessoa jurídica pode alterar contrato de sociedade para empresa individual

27/10/2015
BOLETIM: REABERTURA DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI
Em 24/10/2015, foi publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo o Decreto nº 56.539/2015, que reabriu o prazo para formalização do pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 ...

27/10/2015
STF - Lei paulista sobre promoções de operadoras de celular é questionada
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5399 para questionar a Lei 15.854/2015, do Estado de São Paulo. Em vigor desde o final de agosto, a norma ...

27/10/2015
Produto que traz apenas combinação de técnicas não pode ser patenteado

27/10/2015
CNJ lança sistema nacional de videoconferência nesta terça-feira

26/10/2015
Contrato de stand still aparece como opção para adiar pagamento de dívidas

21/10/2015
BOLETIM: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 692, DE SETEMBRO DE 2015
No último dia 22 de setembro, foi publicada a Medida Provisória nº 692, que alterou, em seu artigo 1º, o artigo 21 da Lei nº 8.981 de 20 de janeiro de 1995, aumentando significativamente as alíquotas do Imposto ...

21/10/2015
BOLETIM: PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS HÍBRIDOS, ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO PODERÃO SE BENEFICIAR DE CRÉDITO DE IPVA
                                          ...

21/10/2015
BOLETIM: FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES ASSISTENCIAIS – NOVOS FINS E POSSIBILIDADE DE REMUNERAÇÃO DOS DIRIGENTES.
No último dia 28 de julho, foi publicada a Lei 13.151/2015, que alterou disposições do Código Civil e da legislação tributária que tratam das fundações e associações assist ...

21/10/2015
BOLETIM: CLIENTES ANTIGOS PODERÃO SE BENEFICIAR DAS NOVAS PROMOÇÕES COMERCIAIS
                                          ...

   
Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima 

Newsletter