Notícias

Criando uma fonte de opiniões e conhecimento online, disponibilizamos artigos elaborados por nossos profissionais, sobre assuntos diversos relacionados ao Direito.



06/11/2015
Incide imposto de exportação em produtos que têm insumos trazidos por drawback

05/11/2015
Senado aprova direito de resposta em meios de comunicação
Brasília - O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 4, o projeto de lei que regulamenta o exercício do direito de resposta aos que se se sentirem ofendidos por matérias jornalísticas veiculadas ...

05/11/2015
Consumidor.gov.br oferece respostas em 10 dias e 80% de acordos

05/11/2015
Dilma sanciona regra 85/95 progressiva para aposentadorias e veta desaposentação
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias conhecida como regra 85/95. A lei está publicada no Di ...

05/11/2015
Após problemas, Receita amplia prazo para pagamento do Simples Doméstico
Problemas generalizados na emissão do boleto unificado, que traz tributos como INSS e FGTS, levaram a Receita Federal a adiar para desta sexta para o dia 30 deste mês a data final ...

04/11/2015
Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a prescrição intercorrente em execução ajuizada pelo banco Bradesco e suspensa por 13 anos por inexistência de bens penhoráveis dos devedores ...

04/11/2015
É legal exigência de caução na suspensão de protesto cambial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento derecurso repetitivo, que o magistrado pode exigir prestação de caução, em dinheiro ou outro meio id& ...

04/11/2015
Leia o novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil
O Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil será publicado no Diário Oficial ...

04/11/2015
Nova lei possibilita regularização do domínio fundiário na fronteira

30/10/2015
Cláusula de não concorrência em contrato de trabalho ainda gera divergências

   
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