Artigos

Criando uma fonte de opiniões e conhecimento online, disponibilizamos artigos elaborados por nossos profissionais, sobre assuntos diversos relacionados ao Direito.



28/10/2015
ENTENDA A FORMA DE RECOLHIMENTO DO INSS/FGTS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS
A legislação brasileira considera Empregado Doméstico todo trabalhador maior de 18 anos que presta serviços contínuos, por mais de 02 (dois) dias na semana, em atividades não lucrativas à pessoa ...

16/09/2015
OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PELAS SOCIEDADES LIMITADAS DE GRANDE PORTE.
A Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP, por meio do Enunciado nº 41, tornou obrigatória a publicação das demonstrações financeiras e dos relatórios da administraçã ...

03/09/2015
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
A partir da edição da Resolução nº 125, de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça e das disposições do Novo Código de Processo Civil a vigorar a partir de 2016, teremos definitivamente ...

29/05/2015
DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO BRASIL
Ao longo dos últimos anos, devido à dimensão do mercado brasileiro e do aumento do poder aquisitivo médio da população, o setor de veículos automotores vem sofrendo significativas modificaç ...

29/05/2015
ASPECTOS DO PROCEDIMENTO DE RECALL
Desde a publicação do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) o fornecedor de produtos ou serviços está obrigado a comunicar imediatamente às autoridades competentes, além de veicular anú ...

   
 

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