Áreas de Atuação

Moutinho e Tranchesi Advogados atua, especialmente, nas seguintes áreas do Direito: 

Societário

  • Assessoria na estruturação de negócios e atividades empresariais;
  • Elaboração e registro de documentos societários em geral;
  • Consultoria em questões regulatórias;
  • Consultoria sobre registro de Investimentos Estrangeiros no Brasil e Investimentos no Exterior de brasileiros;
  • Assistência na negociação e estruturação de operações e reorganizações societárias, bem como a realização de due diligence;
  • Elaboração de acordos de sócios e acionistas e assessoria na solução de disputas societárias;
  • Estudo de planejamentos sucessórios empresariais e sobre constituição de sociedades patrimoniais, incluindo holdings;.
  • Desenvolvimento e/ou revisão de regulamentos internos, códigos de conduta e/ou ética, de compliance, de anticorrupção e políticas de utilização de equipamentos das empresas;
  • Desenvolvimento e/ou revisão convenções para uso de marcas e comercialização de produtos.

Contratos

  • Consultoria em contratos, nas mais diferentes atividades empresariais, como automotivo, tecnologia da informação, telecomunicações, fornecimento de produtos e serviços em geral, locação de bens, logística e entretenimento;
  • Elaboração e análise de contratos e parcerias empresariais, nacionais e internacionais, incluindo propriedade intelectual, direito autoral, distribuição e representação comercial;
  • Assessoria nas negociações entre montadoras e concessionárias de veículos, elaboração e análise de contratos de concessão e de distribuição;
  • Estudo e emissão de pareceres sobre questões relacionadas a concessões automotivas.

Civil, Família e Sucessões e Consumidor

  • Consultoria em questões cíveis em geral, incluindo contratos e responsabilidade civil;
  • Consultoria em questões de direito do consumidor;
  • Assessoria em procedimentos instaurados nos órgãos de defesa do consumidor, a exemplo do recall;
  • Assessoria em questões de direito de família e sucessões e planejamento sucessório;
  • Contencioso administrativo e judicial nas áreas de direito civil, família e sucessões e consumidor. 

Tributário

  • Consultoria em questões tributárias em geral;
  • Acompanhamento de processos de compensação e recuperação de tributos;
  • Elaboração de consultas administrativas  e realização de pedidos de regimes especiais;
  • Revisão de procedimentos fiscais e identificação de contingências;
  • Monitoramento do passivo tributário, visando assegurar a renovação das certidões de regularidade fiscal da empresa;
  • Realização de due diligence;
  • Contencioso administrativo e judicial na área de direito tributário.

 Trabalhista

  • Consultoria presencial ou remota junto aos departamentos das empresas, para mapeamento de riscos trabalhistas e assistência na implementação de soluções e medidas preventivas;
  • Suporte nas questões trabalhistas e nos procedimentos adotados pelos departamentos de recursos humanos das empresas;
  • Realização de treinamentos, envolvendo questões trabalhistas  e contratação de mão de obra terceirizada;
  • Acompanhamento de negociações com sindicatos;
  • Contencioso administrativo e judicial na área de direito do trabalho.

Administrativo

  • Assessoria em processos de licitações, outorga de concessões, autorizações, permissões e licenças governamentais, e procedimentos de manifestação de interesse, especialmente ligados a terminais rodoviários, aeroportos, portos e comércio popular;
  • Análise de editais e contratos administrativos;
  • Preparação de  opiniões legais e estudos sobre matérias do direito administrativo em geral;
  • Assessoria na estruturação de negócios e operações sujeitos à notificação ou aprovação governamental.  

Imobiliário

  • Consultoria em questões de direito imobiliário, incluindo agrário e florestal;
  • Assessoria na compra e venda, locação, arrendamento e outras transações envolvendo imóveis urbanos e rurais;
  • Acompanhamento de negociações ligadas a empreendimentos imobiliários e operações abrangendo florestas e outros ativos organizados empresarialmente, incluindo sociedades patrimoniais;
  • Assessoria na instituição de garantias em operações imobiliárias;
  • Regularização imobiliária;
  • Assessoria na solução de conflitos envolvendo imóveis e contencioso judicial em matéria imobiliária.

Terceiro Setor

  • Elaboração de registro de documentos societários de associações civis e fundações privadas;
  • Orientação e planejamento para o melhor aproveitamento de benefícios legais e assessoria na obtenção de certificações e incentivos fiscais;
  • Acompanhamento de negociações e elaboração de contratos, parcerias e convênios, com instituições públicas e privadas;
  • Acompanhamento de operações envolvendo patrocínios e doações e auxílio nas questões relacionadas aos processos de obtenção de financiamentos;
  • Assessoria jurídica no desenvolvimento de projetos diversos.

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